A reunião também debateu programa de Saúde Mental para professores, combate às pichações e ao mosquito Aedes aegypti, entre os temas

A galeria da Câmara de Patrocínio ficou lotada de jovens aprendizes – Foto: Ascom | CMP

Da Redação da Rede Hoje

O plenário da Câmara Municipal ficou lotado de Jovens Aprendizes da Rede Cidadã, durante a reunião terça-feira, 05/12. É que foi debatido e analisado o Processo de Lei (PL) nº 772/2023 que sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, autoria do vereador Ricardo Balila.

O projeto foi recebido pela Mesa Diretora e tem o propósito de promover a inclusão no mercado de trabalho de adolescentes e jovens, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Funcional do município de Patrocínio, assim como nas sociedades empresariais contratadas pelo Poder Público Municipal, nos termos das Leis 8.666/93 e 14.133/21.

O vereador Ricardo Balila justificou que a apreciação do projeto respeita ações de diminuição das vulnerabilidades de adolescentes e jovens de Patrocínio através da inclusão produtiva embasada na Lei da Aprendizagem.

“O objetivo da proposta tem resultados comprováveis e impactos sociais abrangentes que o Jovem Aprendiz agrega ao crescimento das cidades, contextos e comunidades”, reforçou o autor do projeto, vereador Ricardo Balila.

A aprendizagem é um processo de educação profissional realizado por meio de contrato de trabalho, onde o aprendiz é submetido a formação profissional metódica, ministrada por entidades habilitadas pelo Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho.

Os Jovens Aprendizes da Rede Cidadã aproveitaram o Grande Expediente para se manifestarem sobre o sobre o PL 772/2023.

Pichações e Saúde Mental

Foi também apresentado o PL 769/2023, de autoria do vereador Professor Natanael Diniz, que estabelece multa para casos de pichação em prédios ou monumentos públicos e privados em Patrocínio e determina a reparação do dano.

Já o vereador Leandro Caixeta, presidente da Câmara, apresentou um PL (771/2023) criando o Programa de Saúde Mental e Emocional para os professores nas unidades escolares públicas no âmbito do município de Patrocínio.

Ordem do Dia

A Ordem do Dia teve em Segunda Discussão, Votação e Redação Final, aprovado o PL 753/2023 instituindo o programa doadores do futuro, no âmbito do município de Patrocínio de autoria do vereador Thiago Malagoli.

Assinado pelos vereadores Ricardo Balila e Leandro Caixeta, teve também o substitutivo ao PL 756/2023, sobre a implantação de vagas de estacionamento preferencial reservada para pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município de Patrocínio.

Foi enviado ao prefeito municipal, as Indicações de números 1956/2023 a 1970/2023. Moções de números 527 e 528/2023.

Grande Expediente

Vitor Hugo Ferreira Caixeta participou do Grande Expediente, abordando os históricos da transparência na história da humanidade, os desafios da transparência na gestão política pública, a importância do portal das transparências, sua constante atualização e manutenção.

Aedes aegyti

O vereador Paulinho Peúca alertou sobre o mosquito Aedes aegyti, pediu uma ação conjunta de todos no combate e ao mesmo tempo pediu empenho ao secretário Municipal de Saúde, Luiz Eduardo Salomão, para que o repasse à imprensa do Boletim Informativo Mensal dos casos de dengue no Município conforme a Lei Municipal nº 5.594/2023.

Da redação da Rede Hoje com informações da Ascom CMP , Alex Guimarães Machado.