Eva Aparecida presa a uma cadeira de rodas em Romaria, espera um tratamento desde 2021, já definido pela Justiça que o Estado e o Município respondem solidariamente, mas até agora, nada.
Eva Aparecida Delfino Borges Cruz necessita urgentemente de procedimento cirúrgico de remoção da miosite, devido à grave impotência funcional, perda da capacidade de ambulação e dor intensa. Foto: arquivo da família
Da redação da Rede Hoje
Eva Aparecida reside em Romaria MG. Sua nora, Leidiane de Souza Pinho, enfermeira, explica que em 2021 dona Eva teve Covid e ficou 79 dias no Hospital de Medicina (UFU). Teve três paradas cardíacas, pegou quatro bactérias multirresistentes e no processo de recuperação pós-Covid dona Eva Aparecida teve calcificação óssea e foi parar em uma cadeira de rodas. A única coisa que poderia ser feita pra dona Eva voltar a andar e sair da cadeira de rodas é uma cirurgia. Só que a prefeitura de Romaria já recorreu duas vezes de decisão judicial e o Estado de Minas Gerais, solidário no tratamento, de acordo com decisão da Justiça, não se mexe. E a paciente vive com a possibilidade de perda da capacidade de movimento, já que tem uma miosite no quadril.
Eva Aparecida Delfino Borges Cruz necessita “urgentemente de procedimento cirúrgico de remoção da miosite, devido à grave impotência funcional, perda da capacidade de ambulação e dor intensa, em instituição hospitalar pública ou particular, além da avaliação médica e o respectivo tratamento”, dizia o juiz de Direito de Monte Carmelo, João Marcos Luchesi, em seu despacho no dia 23 de setembro do ano passado.
O documento afirma que “não há dúvidas de que o caso exige urgência em submeter a Sra. Eva Aparecida Delfino Borges Cruz ao procedimento cirúrgico de remoção da miosite em uma instituição hospitalar pública ou particular, além da avaliação médica e o respectivo tratamento, afinal, há grande possibilidade de a paciente vir a sofrer dano de difícil ou incerta reparação”, diz o juiz.
O magistrado deferiu a tutela de urgência e determinou que o estado de Minas Gerais e o município de Romaria, solidariamente, providenciassem “no prazo de 10 dias, a contar da hora da notificação, em uma unidade hospitalar pública ou particular, o procedimento cirúrgico, além da avaliação médica e o respectivo tratamento, fornecendo-lhe ainda o que for necessário para a avaliação, exames, medicamentos e transporte, sob pena de multa diária de R$1 mil reais, limitada a R$30 mil reais”.
O município de Romaria não cumpriu a determinação judicial sob alegação de inexistência de recursos de orçamento. Em 2 de maio deste ano, respondeu ao juiz que “arcou sozinho com todas as cirurgias que já somam a quantia absurda de R$ 96.550 reais”, e pede que o Estado arque com o restante do tratamento “uma vez que o município não dispõe de recursos para a continuidade deste”, e requer a “intimação exclusiva do Estado para que proceda com as custas finais do tratamento”, e sugere que “na sua recusa sejam bloqueados valores suficientes para a conclusão do tratamento”, completa o município.
Eva Aparecida Cruz, enquanto isso, aguarda a decisão do jogo de empurra entre Romaria e o Estado de Minas, correndo o risco de não conseguir a remoção da miosite e o respectivo tratamento, com “grande possibilidade de a paciente vir a sofrer dano de difícil ou incerta reparação”, como o juiz de Direito de Monte Carmelo, João Marcos Luchesi, pontuou em seu despacho