Odirlei Magalhães quer saber do depósito feito no ano passado em conta do Fundo Municipal de Saúde de Patrocíno
Vereador Odirlei Magalhães Foto: Redes Hoje
Da redação da Rede Hoje
Está na pauta na sessão desta terça-feira, 16, o requerimento do vereador Odirlei Magalhães solicitando informações do prefeito Deiró Marra sobre o recurso financeiro angariado junto ao deputado estadual José Guilherme para aquisição de um veículo de cinco lugares, que foi depositado no Fundo Municipal de Saúde de Patrocínio, na agência do Banco do Brasil, no mês de julho de 2022.
Será apresentado na mesma sessão sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer, o Processo de Lei Institui o Dia Municipal de Devoção em Memória do Beato Padre Eustáquio – Semeador da Saúde e da Paz, de autoria do vereador Prof. Natanael Diniz.
Além desse PL, a sessão trará em segunda discussão, votação e redação final o seguinte:
Substitutivo ao Processo de Lei (PL) nº 629/2023, de autoria do vereador Roberto Margari que dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, em ateliê de costura, sapataria e bicicletaria qualquer bem entregue aos prestadores de serviços de confecção, reparo e/ou manutenção em Patrocínio-MG.;
PL 631/2023, de autoria do vereador Valtinho, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades básicas de saúde no município de Patrocínio;
PL 639/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Silva, o Carlão, que denomina de “Naise Lara de Souza Oliveira” a área de convivência do Centro Esportivo Luiz Alberto Marques, em Patrocínio/MG.;
PL 644/2023, que denomina de “João Domingos Geraldo” logradouro público de Patrocínio, PL 645/2023 que denomina de “Iraci Dias Damasceno” o logradouro público Patrocínio e o PL 646/2023 que denomina de “Hélio Caixeta Nunes” o logradouro público que especifica no município de Patrocínio, os três de autoria do vereador Valtinho;
O PL 652/2023 (PL nº 15/2023), de autoria do prefeito Deiró Marra, que autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um imóvel à Mitra Diocesana de Patos de Minas – Paróquia São José.
Em primeira discussão e votação estarão os seguintes Projetos de Lei (PL):
Processo de Lei Complementar 42/2023, de autoria do vereador Paulo Roberto, Panxita, que altera a Lei complementar 40 de 30 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais do direito tributário;
Processo de Lei Complementar nº 44/2023, de autoria da vereadora Francisca Santos, Chiquita, que altera a Lei Complementar nº 40/2006 e dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicável ao Município;
PL 614/2023, de autoria do vereador professor Natanael — com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação — que determina a afixação do endereço e horários de funcionamento da Defensoria Pública em locais de acesso público em Patrocínio-MG. ;
PL 619/2023, de autoria do vereador professor Natanael que implementa a colocação de código QR CODE em todas as placas de obras públicas para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis em Patrocínio;
PL 626/2023, de autoria do vereador professor Alexandre Cruz — com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação — que institui Campeonato Municipal de Xadrez;
PL 632/2023, de autoria do vereador Thiango Malagoli — com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação — que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no âmbito do município de Patrocínio;
Substitutivo ao PLei 635/2023, de autoria do vereador professor Alexandre Cruz — com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação — que torna obrigatório a inserção de porta/roleta blindados, com sistema de detecção de metais, nas entradas de creches e escolas do município de Patrocínio;
PL 638/2023 de autoria do vereador Paulo Roberto dos Santos – Panxita que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços no município de Patrocínio/MG.
Discussão e votação única as moções nºs.: 469 e 470/2023; indicações nºs.: 1646 a 1654/2023 e requerimento de Informações nº 30/2023
Serão também apresentadas na reunião desta terça-feira, as seguintes indicações dirigidas ao prefeito:
Do vereador Leandro Caixeta
Solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Esportes, a construção de uma piscina no Centro de Esportes “Gaspar Francisco Félix”;
Solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a realização da manutenção e dos reparos necessários no playground da Praça Rotary Internacional, além de melhorias na iluminação do local.
Do vereador Prof. Natanael Diniz
Solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação de um amplo programa de harmonização no município;
Solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura, a criação do Prêmio de Literatura de Patrocínio, a fim de valorizar os escritores locais;
Solicitando juntamente ao setor de Recursos Humanos, que promova melhorias nos salários dos serventes escolares.
Do vereador Paulinho Peúca
Solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Educação, a implantação do Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE) em Patrocínio;
Solicitando que conceda reajuste salarial dos funcionários públicos acima da inflação em 2023/2024;
Solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras e ao SESTRAN, a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Marciano Pires, em frente ao Posto Pampa (nº 58).
Do vereador Thiago Malagoli
Solicitando que assegure uma parceria entre Município e Polícia Civil, no intuito de criar uma força tarefa e reunir esforços suprapartidários viabilizando a Delegacia de Polícia Rural de Patrocínio.
Ainda na pauta o requerimento do vereador Odirlei Magalhães de informações dirigido ao Prefeito Municipal, solicitando ao prefeito informações sobre o recurso financeiro angariado junto ao deputado estadual José Guilherme para aquisição de um veículo de 5 lugares, que foi depositado no Fundo Municipal de Saúde de Patrocínio, na agência do Banco do Brasil 0274-7, conta corrente 069174-7, no mês de julho de 2022.
Não há inscritos para o Grande Expediente.