Ministro Luiz Fux durante sessão do STF em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
Da Redação da Rede Hoje
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, denunciados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
O ministro Luiz Fux será o terceiro a votar. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela condenação dos réus. Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino. Na sequência de Fux, votarão Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os réus respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, a denúncia abrange apenas os três primeiros crimes.
A condenação ou absolvição será definida com a maioria dos votos do colegiado, composto por cinco ministros. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. O tempo de pena será estabelecido em uma fase posterior, após a rodada inicial de votação.
As sessões também estão previstas para quinta-feira (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.
Prisão e recursos
Uma eventual prisão dos condenados não ocorrerá de forma imediata. Ela só poderá ser efetivada após a análise dos recursos. Caso haja pelo menos um voto pela absolvição, os réus terão direito a apresentar embargos de declaração, recurso que serve para esclarecer omissões e contradições no acórdão final. Esse tipo de recurso, em geral, não altera o resultado e costuma ser rejeitado.
Se houver dois votos pela absolvição, abrindo possibilidade de recurso infringente, os acusados poderão tentar levar o caso novamente a julgamento no plenário do STF.
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