Sessões desta semana vão definir se Bolsonaro e mais sete aliados serão condenados ou absolvidos no processo que apura tentativa de golpe

Primeira Turma do STF retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro e aliados — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento do núcleo principal da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. O colegiado, composto por cinco ministros, iniciará a fase de votação após a apresentação da acusação e das defesas na semana passada.

Foram reservadas quatro sessões – de 9 a 12 de setembro – para conclusão do julgamento. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a votação, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma.

Nesta etapa, Moraes deve se manifestar primeiro sobre questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e pedidos de nulidade do processo. Em seguida, o relator se pronunciará sobre o mérito da ação, indicando se condena ou absolve os réus e qual a eventual dosimetria das penas.

A decisão será tomada por maioria simples: três votos definem se os acusados serão condenados ou absolvidos.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens

O resultado das votações pode sair ainda nesta semana, caso não haja pedidos de vista ou destaque.