Documento mostra possível contradição entre o discurso de sustentabilidade e as práticas efetivas da mineradora | Foto: Sigma Lithium/Divulgação
Da Redação da Rede Hoje
Um relatório publicado nesta quarta-feira (27) pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), por meio do Guia dos Bancos Responsáveis, apontou contradições entre as políticas institucionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o financiamento a projetos de extração de lítio pela empresa Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
O documento questiona a compatibilidade entre o discurso de sustentabilidade da mineradora e as práticas efetivas relatadas por comunidades da região. A empresa se apresenta como pioneira na produção de “lítio verde” e alinhada a princípios ambientais, sociais e de governança (ASG), mas enfrenta denúncias de violações de direitos humanos, degradação ambiental e falta de transparência.
Segundo a pesquisadora Karina Feliciano, do Idec, a Sigma não disponibiliza relatórios auditados sobre direitos humanos e impactos em comunidades tradicionais. O relatório afirma que as informações públicas da empresa se restringem a documentos financeiros, em inglês, de difícil acesso para a população local.
Em reunião por videoconferência com organizações envolvidas no relatório, a Sigma informou que prepara um site em português. Apesar disso, o documento aponta ausência de prazos, orçamento e comprovações de ações de reparação de impactos. Também não há mecanismos de apoio jurídico às comunidades em processos de consulta.
Atuação do BNDES
O relatório destaca o uso de recursos do Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente, no financiamento da Sigma Lithium, e aponta falhas na verificação de políticas socioambientais. Embora o BNDES adote critérios rigorosos de análise, o documento afirma que não houve exigência de comprovações concretas das práticas da mineradora.
Mesmo ciente de denúncias apresentadas por comunidades em março de 2024, o banco informou ter aprovado o Programa de Controle Ambiental da Sigma, que incluía registros de reuniões e ações de mitigação. Segundo o Idec, a instituição não incorporou plenamente a perspectiva das comunidades no processo de avaliação.
Recomendações
O relatório sugere que a Sigma publique relatórios públicos e auditados em português e inglês, comprovando consultas às comunidades afetadas. Para o BNDES, a recomendação é incluir em suas análises denúncias públicas de comunidades, além de dados de instituições como a Fiocruz.
Outro lado
Procurada, a Sigma Lithium afirmou ter compromisso com práticas globais de sustentabilidade, alegando operar sem barragens, químicos tóxicos e com reaproveitamento integral da água. A empresa disse ainda investir em desenvolvimento socioeconômico no Vale do Jequitinhonha, mas não informou cronograma para a publicação de relatórios em português.
O BNDES declarou que seu processo de financiamento inclui etapas de verificação de integridade e regularidade ambiental. Informou ainda que não houve desembolso de recursos para a Sigma, pois a liberação depende do cumprimento de condições prévias pela empresa.
Fonte: Brasil de Fato