Gráfica é alvo de ação que investiga produção ilegal para mercado clandestino
Auditores fiscais e agentes da Polícia Civil participam da operação contra falsificação de embalagens de sabão em pó em Belo Horizonte. Foto: SEF-MG/Divulgação
A Receita Estadual de Minas Gerais, por meio da Delegacia Fiscal de Divinópolis e com o apoio do Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas (Nafe), realizou no dia 6 de agosto uma operação contra a falsificação de embalagens de sabão em pó, foco da recente investigação contra o comércio clandestino do produto.
Batizada como operação “Que papelão”, a ação teve como alvo uma gráfica na capital mineira suspeita de fabricar embalagens secundárias ilegais, contendo leiaute, logotipos e elementos visuais de marcas registradas, usadas para acondicionar produtos falsificados no mercado. Essas embalagens facilitam o manuseio, transporte e venda do sabão em pó, sem autorização das empresas titulares das marcas.
Foram apreendidas na gráfica, embalagens secundárias ilegais, contendo leiaute, logotipos e elementos visuais de marcas registradas, usadas para acondicionar produtos falsificados no mercado. Foto: SEF-MG/Divulgação
Auditores fiscais constataram que a produção ocorria sem respaldo legal, ainda que com emissão de documentos fiscais. Contudo, tais documentos eram emitidos em nome de empresas não autorizadas, com uso de CNPJs de empresas de fachada, numa aparente tentativa de ocultar a verdadeira origem e destino das mercadorias ilícitas, conforme explicou o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.
Essa é mais uma etapa de um trabalho de inteligência fiscal que já resultou em mais de 50 operações desde abril de 2024, incluindo desmanches de fábricas clandestinas e interceptação da distribuição de sabão falsificado, com nomes como “Limpeza Profunda”, “Mau Despacho” e “Sabão Odores”.
Durante a operação, foram coletados dados digitais para perícia e investigação aprofundada, buscando identificar todos os envolvidos na cadeia da fraude.
“O combate a essas fraudes exige respostas técnicas e integradas, pois as organizações mudam frequentemente seus pontos de atuação para dificultar a fiscalização”, destacou Scavazza, ressaltando o compromisso da Receita Estadual com a proteção da concorrência leal, da segurança do consumidor e da arrecadação pública.
Em maio de 2024, investigação de fraudes fiscais no setor de comercialização de sabão em pó, chegou a um esquema de falsificação do produto, que resultou na operação “Limpeza Profunda”, realizada numa sexta-feira (3/5/24). Foto: SEF-MG/Divulgação
Em maio de 2024, uma operação similar resultou na prisão de seis pessoas em um galpão clandestino em Ribeirão das Neves, onde cerca de 40 toneladas de sabão em pó falsificado eram envasadas em embalagens idênticas às de marcas líderes do mercado, como o sabão Omo, da Unilever.
O auditor fiscal Pierre Julião reforça os prejuízos causados à sociedade e ao Estado pela falsificação, que além de sonegar impostos compromete a qualidade e a segurança do produto consumido.
O delegado Magno Machado, da Polícia Civil, confirmou que todos os envolvidos na cadeia de falsificação serão responsabilizados criminalmente, e as investigações continuam para localizar os pontos de fabricação e o destino dos produtos ilegais.
Patrocínio foi vítima da falsificação em 2022
Sabão apreendido em 2022 pelo Procon de Patrocínio. Foto: Divulgação |Procon | Arquivo
Como o problema ocorreu em várias região dos estado, o município de Patrocínio foi alvo em agosto de 2022, incluindo o próprio produto (sabão em pó). O Procon local apreendeu 686,4 quilos de sabão Omo suspeito de falsificação, distribuído em 429 caixas e seis embalagens avulsas. O superintendente do Procon na época, Rodrigo Oliveira, alertava para a grande quantidade potencial de produtos ilegais ainda em circulação na cidade.
As ações conjuntas da Receita Estadual, Polícia Civil e órgãos de defesa do consumidor reforçam o enfrentamento ao comércio clandestino, buscando garantir a integridade do mercado e a proteção dos consumidores em Minas Gerais.