Ex-presidente Jair Bolsonaro durante declaração à imprensa em março, após virar réu no STF — Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares em sua prisão domiciliar.
De acordo com a decisão, as visitas de filhos, netos, cunhadas e demais parentes poderão ocorrer sem necessidade de prévia comunicação à Justiça, desde que sejam respeitadas as determinações legais e judiciais já estabelecidas.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4), em um condomínio residencial em Brasília. A medida foi determinada por Moraes no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Inicialmente, o ministro havia restringido as visitas exclusivamente a advogados e proibido o uso de celulares, inclusive de terceiros. A nova decisão flexibiliza parte das condições impostas, mas as restrições ao uso de aparelhos eletrônicos permanecem.
Na ocasião da imposição da medida, investigadores apreenderam novamente celulares do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro prepara um recurso contra a prisão domiciliar, que deve ser analisado pela Primeira Turma do STF nos próximos dias.
Com informações da Agência Brasil