Ex-presidente Jair Bolsonaro chega para depor na Primeira Turma do STF, em Brasília, no âmbito do processo que apura tentativa de golpe de Estado. (Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. A petição, enviada na noite de segunda-feira (14) ao ministro Alexandre de Moraes, reúne as alegações finais da investigação e antecede o julgamento, previsto para ocorrer em setembro.
A PGR aponta Bolsonaro como chefe da organização criminosa. Segundo o documento, o ex-presidente teria utilizado a estrutura do Estado, com apoio de integrantes do governo e das Forças Armadas, para atacar o processo eleitoral e as instituições democráticas. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que Bolsonaro foi o "principal articulador e maior beneficiário" do plano.
A denúncia abrange crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, os réus podem pegar mais de 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, são acusados:
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Walter Braga Netto, general e ex-vice na chapa presidencial de 2022;
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General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
A situação de Cid pode ser diferente: por ter colaborado com as investigações, ele poderá ter a pena suspensa conforme o acordo firmado com a Polícia Federal.
Com a entrega das alegações finais da PGR, a defesa de Mauro Cid terá 15 dias para apresentar sua manifestação. Depois, os demais advogados dos réus devem se manifestar no mesmo prazo. Após o recebimento das defesas, caberá à Primeira Turma do STF definir a data do julgamento.
Nos bastidores, a expectativa é de que o caso seja levado a plenário em setembro, encerrando um dos mais complexos processos judiciais envolvendo um ex-presidente na história recente do Brasil.