As informações foram apresentadas durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, revelando panorama de abandono e violações de direitos básicos dos detentos.

Foto: Daniel Protzner



Na audiência, situação das unidades prisionais foi considerada degradante; aumento no número de mortos foi abordado 

Da redação | Rede Hoje

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) classificou como "devastador" o cenário do atendimento à saúde dos presos na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Durante a visita, os representantes encontraram sérias irregularidades, como canetas de insulina sem refrigeração, bolsas de colostomia sem troca, cânulas de traqueostomia sendo limpas com canetas BIC e medicamentos com a data de validade adulterada. A situação crítica da unidade reflete o estado precário das condições em outras penitenciárias de Minas Gerais. Veja a reportagem em vídeo no canal Rede Hoje do Youtube

Essa realidade foi confirmada em visitas a outras unidades prisionais, como a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, também em Juiz de Fora; a Penitenciária Feminina Estevão Pinto, em Belo Horizonte; e a Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana da capital. As informações foram apresentadas durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), revelando um panorama de abandono e violações de direitos básicos dos detentos.

As inspeções do CNDH foram motivadas por uma série de denúncias, muitas delas encaminhadas pela própria comissão da ALMG. Conforme relata Edna Jatobá, representante do conselho, o que foi encontrado nas prisões de Minas Gerais é revoltante e desumano. Além da superlotação, os agentes documentaram casos de maus-tratos, ausência de itens básicos de higiene, sinais de tortura, alimentação inadequada e detentos com tuberculose que não estão isolados nem usando máscaras.

Crédito: TV Assembleia

Os presosrecebem medicamentos para controlar os sintomas da abstinência, o que tem levado muitos à letargia, gerando novas preocupações com a saúde mental.. 

A situação é especialmente grave nas unidades femininas. Na Penitenciária Estevão Pinto, as detentas enfrentam um ambiente opressivo que, segundo Carolina Barreto, integrante do CNDH, reflete a falta de estrutura adaptada às mulheres. A saúde mental das presas está sendo abalada, com um suicídio por mês registrado ao longo de 2023. As condições de higiene são deploráveis, com kits de higiene sem produtos essenciais, como desodorante, xampu ou absorventes adequados. O "kit miséria", como foi chamado, reflete o descaso com a dignidade dessas mulheres.

Um dos poucos pontos positivos registrados foi na própria Penitenciária Estevão Pinto, onde as presas agora são responsáveis pela preparação de suas refeições, o que melhorou a qualidade da comida. No entanto, nas outras unidades visitadas, os representantes do CNDH testemunharam refeições estragadas, com forte odor, além de sinais claros de desnutrição entre os detentos. A alimentação deficiente é um dos fatores que agravam a situação de saúde dos presos.

Outro aspecto crítico destacado foi a proibição abrupta do cigarro nas unidades prisionais, sem a adoção de políticas de redução de danos. O CNDH classificou essa medida como uma nova forma de tortura coletiva, especialmente para aqueles que fumam há décadas. Com a proibição, os presos passaram a receber medicamentos para controlar os sintomas da abstinência, o que, segundo Carolina Barreto, tem levado muitos à letargia, gerando novas preocupações com a saúde mental.

Durante a audiência na ALMG, familiares de detentos também relataram as condições desumanas enfrentadas nas penitenciárias. Rosângela Cândida, mãe de um preso em Betim, emocionou-se ao falar sobre a fome e a doença do filho. Ela lamentou que, além da privação da liberdade, os detentos sejam submetidos a condições degradantes. Já Ana Maria, de Patrocínio, denunciou a falta de pessoal para realizar exames criminológicos, o que impede muitos presos de progredirem no regime.

A deputada Andréia de Jesus, presidenta da comissão, ressaltou que essas denúncias são recorrentes e refletem a deterioração do sistema prisional em Minas Gerais. Segundo ela, o aumento de mortes, incluindo suicídios, nos últimos anos, é alarmante. A parlamentar também destacou a importância do registro fotográfico feito pelo CNDH, algo proibido nas visitas da comissão da ALMG, o que reforça a gravidade das denúncias apresentadas.

Crédito: TV Assembleia

Parentes de presos denunciam condições degradantes nos presidios de Minas.

Além dos detentos, os profissionais que trabalham no sistema prisional também sofrem com as más condições. Representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia e de Assistência Social entregaram à comissão um manifesto denunciando o adoecimento desses trabalhadores, que enfrentam sobrecarga e falta de estrutura, o que agrava ainda mais a crise nas penitenciárias do estado.

Em resposta, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que está tomando medidas para melhorar as condições nas unidades prisionais, como a implementação de cozinhas dentro das penitenciárias. Contudo, as denúncias de abuso e tortura ainda requerem uma resposta mais eficaz das autoridades, que continuam a ser pressionadas para implementar mudanças significativas no sistema carcerário de Minas Gerais.