A lei visa melhorar a segurança nos cruzamentos ferroviários e reduzir acidentes entre veículos e trens com campanhas educativas, sinalização adequada e fiscalização intensificada.

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 A lei prevê a sinalização adequada das passagens em nível, buscando melhorar a visibilidade e a identificação dos locais de cruzamento entre veículos e trens

Da redação da Rede Hoje

Foi publicada a Lei 24.936, de 2024, que estabelece novas diretrizes para a conscientização no trânsito em Minas Gerais. A lei, resultante do Projeto de Lei 1.293/23, apresentado pela deputada Maria Clara Marra (PSDB), tem como objetivo melhorar a segurança nos cruzamentos ferroviários e reduzir acidentes entre veículos e trens. Este avanço legislativo visa proteger a vida dos cidadãos e garantir maior segurança nas áreas mais vulneráveis das ferrovias.

Entre as principais diretrizes da Lei 24.936 estão a realização de campanhas educativas sobre segurança ferroviária, que têm como propósito informar e conscientizar a população sobre os riscos e medidas de segurança. A lei também prevê a sinalização adequada das passagens em nível, buscando melhorar a visibilidade e a identificação dos locais de cruzamento entre veículos e trens. Além disso, a norma determina a intensificação da fiscalização nos cruzamentos ferroviários mais críticos para garantir o cumprimento das regras e a segurança dos usuários.

Outro ponto importante da lei é a capacitação de motoristas profissionais sobre a segurança nas ferrovias. Essa medida visa garantir que os condutores estejam bem informados e preparados para lidar com situações envolvendo cruzamentos ferroviários, reduzindo assim o risco de acidentes. A implementação dessas diretrizes espera trazer uma redução significativa no número de acidentes e um aumento na segurança geral dos cruzamentos.