Durante o encontro, foram expostas as atividades prioritárias, estabelecidas a partir de uma série de consultas e debates com diversos segmentos da sociedade.
Imagem | Nika Akin por Pixabay
Da redação da Rede Hoje
Na última escuta pública realizada nesta quarta-feira, 15/5, foram apresentadas e aprovadas as diretrizes para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, destinadas ao fomento da cultura local. O evento, que reuniu artistas, fazedores de cultura, conselhos, gestores municipais, sociedade civil e imprensa, apresentou as conclusões das escutas setoriais realizadas anteriormente e uma sugestão detalhada para a divisão desses recursos. O recurso total disponível para Patrocínio, PNAB (Lei Aldir Blanc): R$ 658.533,66
Durante o encontro, foram expostas as atividades prioritárias, estabelecidas a partir de uma série de consultas e debates com diversos segmentos da sociedade. A sugestão para a divisão dos recursos foi elaborada considerando as necessidades e prioridades identificadas ao longo das escutas setoriais.
A proposta de divisão dos recursos foi recebida com aprovação unânime pelos participantes da escuta pública. Representantes de diferentes setores culturais expressaram satisfação com o processo participativo e democrático, que garantiu a inclusão de diversas vozes e necessidades.
Os recursos da Lei Aldir Blanc, criada para apoiar o setor cultural durante a pandemia de COVID-19, serão agora aplicados conforme a divisão aprovada, com a expectativa de fortalecer e revitalizar a produção cultural local. A implementação das atividades será monitorada por um conselho gestor, garantindo transparência e eficiência na utilização dos recursos.
Veja os valores definidos:
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METAS E AÇÕES |
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META |
AÇÃO |
ATIVIDADES |
VALOR |
FORMA DE EXECUÇÃO |
PRODUTO |
QUANTIDADE |
ÁREAS PERIFÉRICAS |
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1. Ações Gerais |
1.1 Fomento cultural |
Realização de projetos: exposições, festivais, festas populares, feiras, espetáculos, encontros, incentivo à promoção do patrimônio cultural imaterial, documentários, oficinas, etc. (art.5, II/14.399) – GRANDE PORTE |
R$120.000,00 (30.000,00/projeto) |
Chamamento público (Decreto nº 11.453/2023) |
Projetos culturais fomentados como festivais, feiras, documentários, etc. |
4 |
Sim |
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Realização de projetos: exposições, festivais, festas populares, feiras, espetáculos, encontros, incentivo à promoção do patrimônio cultural imaterial, documentários, oficinas, etc. (art.5, II/14.399) - |
R$195.000,00 (15.000,00/pro-jeto) |
Chamamento público (Decreto nº 11.453/2023) |
Projetos culturais fomentados como festivais, feiras, documentários, etc. |
13 |
Sim |
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Realização de projetos: exposições, festivais, festas populares, feiras, espetáculos, encontros, incentivo à promoção do patrimônio cultural imaterial, documentários, oficinas, etc. (art.5, II/14.399) - |
R$66.900,245 (6.900,0245/projeto) |
Chamamento público (Decreto nº 11.453/2023) |
Projetos culturais fomentados como festivais, feiras, documentários, etc. |
10 |
Sim |
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Aquisição de materiais culturais permanentes (art. 5, IX II/14.399) |
R$80.000,00 |
Chamamento público (Decreto nº 11.453/2023) |
Equipamentos adquiridos. |
10 grupos |
Sim |
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1.3 Custo Operacional (até 5%) |
Contratação de membros de assessoria externa para Seleção e desenvolvimento dos Editais de Fomento (art. 5 parágrafo único, II) |
R$32.000,00 |
Licitações e Contratos (Lei14.133/2021) |
Profissionais contratados. |
1 |
Não |
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2. Política Nacional de Cultura Viva |
2.1.1 Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura |
Chamamento público (lei nº 13.018/2024 |
Pontos de culturais apoiados |
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2 R$164.633,415 .1.2 Fomento a projetos continuados de Pontões de Cultura |
Chamamento público (lei nº 13.018/2024 |
Pontões de cultura apoiados |
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2.1.3 Premiação de Pontos de Cultura |
Chamamento público (lei nº 13.018/2024 |
Prêmios culturais concedido |
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2.1.4 Concessão de Bolsas Cultura Viva |
Chamamento público (lei nº 13.018/2024 |
Bolsas culturais concedidas |